Embora seja um direito assegurado à população pela Constituição, o acesso ao saneamento básico no Brasil não é uma realidade para todos. Sem precisar ir muito longe das grandes metrópoles é possível perceber que ainda há uma diferença muito grande em relação ao acesso a esse serviço no país. Enquanto alguns locais apresentam grandes avanços, outros seguem estacionados – e há quem diga que vivemos ainda no século XIX quando tratamos do assunto.

E esse cenário não se limita ao que vemos a olhos nus, como esgotos a céu aberto. Seus impactos  narotina de higiene da população têm reflexos fortes e diretos na saúde. Ampliar o acesso a umsistema básico, portanto, resulta em melhorias nas taxas médias de internações por doenças causadas pela falta de saneamento, por exemplo, como diarreia, febre tifoide, cólera, infecções intestinais bacterianas, entre outras. Isso impacta diretamente em índices fundamentais, como a redução da mortalidade, especialmente a infantil.

Hoje, na maior parte do Brasil quem cuida da rede de água e esgoto é o próprio Estado. Apenas 6% das cidades são atendidas pelo setor privado. O estado de São Paulo tem oito das 20 cidades do país com os melhores indicadores de saneamento, de acordo com o ranking do Instituto Trata Brasil. Santos, no litoral sul, lidera o levantamento nacional pelo segundo ano consecutivo, mas ainda há muito a ser feito.

Em julho de 2020 foi sancionado o Novo Marco Legal do Saneamento Básico com o objetivo deuniversalizar e qualificar a prestação de serviço no setor. A meta é garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto até 2033. Serão mais de 10 anos para trazer o básico e, ainda assim, não será para a totalidade dos brasileiros.

Saneamento básico não é um assunto banal e tampouco deve passar despercebido para a população e, muito menos, para o poder público. O assunto é fator de grande relevância para a saúde pública, para o desenvolvimento econômico e social de um país e para a qualidade de vida das pessoas.

Quando uma população tem acesso à água tratada, à coleta e ao tratamento dos esgotos, ao devido recolhimento e destinação adequada de resíduos e das águas pluviais, sua qualidade de vida e sua dignidade são preservadas.

Ou seja, de modo geral, o saneamento cruza três pilares fundamentais em uma democracia: atividades econômicas, serviços essenciais e igualdade social. Portanto, a ausência dos serviços de saneamento pode gerar impactos significativos na saúde, educação, renda e, obviamente, qualidade ambiental.

Por isso, é necessário atuar e com firmeza e responsabilidade nessa questão, com políticas públicas efetivas para transformar, não só o Estado de São Paulo, mas o Brasil – levando saneamento a todos.

Vinicius Marchese

Engenheiro de Telecomunicações

Presidente Licenciado do Crea-SP

Instagram: @viniciusmarchese