Eu quero começar este texto fazendo uma analogia para você que está lendo. Imagine um grupo de 27 amigos em uma mesa de bar. Cada um pediu um prato, bebeu determinada quantidade de bebida, mas na hora de fazer a conta, um da mesa fez a seguinte proposta: “o fulano só consumiu 9 reais, mas como ele ganha mais, ele vai ter que pagar 100.”

Trazendo para a realidade do nosso país, é isso que acontece: De cada R$ 100 que São Paulo paga à União em impostos, apenas 9% voltam em benefícios para os cidadãos paulistas. Como pode um estado que tem a maior participação na produção de receita do país ser o estado que menos recebe recursos em forma de benefícios?

É justamente por isso que tenho debatido a melhoria do Pacto Federativo, que é o que rege a distribuição dos recursos por meio dos Estados da federação e o Distrito Federal. Somos conscientes de que, para acabar com as desigualdades deste país, é preciso, de fato, que nós contribuamos com o todo, existe uma responsabilidade social e o conhecimento de que o Brasil é um só. Agora, pagar R$ 100 e levar R$ 9 é algo que não é justo.

Precisamos levar ao Congresso Nacional o debate sobre a distribuição e, mais do que isso, da garantia que o dinheiro que retorna ao nosso Estado seja realmente revertido em benefícios na Educação, na Ciência, na Tecnologia, enfim, em elementos que o Estado possa oferecer como algo que melhore a qualidade de vida dos nossos cidadãos.

Você imagina comigo se conseguíssemos dobrar este percentual, e garantir que São Paulo tivesse ao menos 20% do valor que contribui! É sobre isso que precisamos dialogar com a sociedade: sobre o papel fundamental que os representantes da sociedade no Congresso Nacional têm em coisas que, às vezes ninguém entende, mas que vão implicar, em peso, no orçamento e na qualidade de vida de todos nós.

Queremos propor projetos de lei e de emendas constitucionais que façam não só que São Paulo seja um estado que contribua com o desenvolvimento de todo o país, inclusive levando mais recursos e oportunidades para outros estados da federação, mas, ao mesmo tempo, garantir o básico de serviços para a sociedade de São Paulo.

O Pacto Federativo é uma cláusula pétrea da nossa Constituição que reflete não só um ordenamento jurídico e político do nosso país, mas também cultural. Afinal, pensando sob a analogia da mesa do bar que falei no início deste texto, o que vemos é que quem come e bebe mais, sempre quer dividir a conta por igual. O grande problema é que a conta não é igual, ela sai mais cara para alguns.

Vinicius Marchese, engenheiro e presidente licenciado do CREA-SP e pré-candidato a deputado federal pelo Estado de São Paulo.